A Knower™ respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais, designadamente dos/as nossos/as candidatos/as, colaboradores/as, formandos/as e formadores/as em projetos de desenvolvimento, utilizadores/as dos nossos websites e social media, bem como fornecedores e clientes e, em caso de pessoas coletivas, os/as respetivos/as representantes.
Os dados cedidos pelos/as diferentes utilizadores/as são tratados de forma confidencial pela Knower™ de acordo com o previsto na Lei 58/2019, de 8 de agosto, das recomendações e diretivas emanadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril 2016.
A monitorização do cumprimento da presente Política será assegurada através da medição dos indicadores de avaliação dos controlos e/ou auditorias (internas ou externas), em intervalos de tempos regulares ou quando ocorram alterações legislativas ou regulamentares significativas.
A Knower™ compromete-se a respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um programa capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos/as aqueles/as que, de alguma forma, se relacionam com ela.
Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Knower™ e destina-se ao público em geral e estabelece obrigações a todos/as os/as colaboradores/as.
Dados Pessoais – Toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Categorias Especiais de Dados Pessoais – Dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical de uma pessoa singular, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Tratamento – É a operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Responsável pelo Tratamento – É a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o/a responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
Violação de Dados Pessoais – É uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Subcontratante – É uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do/a responsável pelo tratamento destes.
Terceiro – É uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.
Autoridade de Controlo – Autoridade pública independente criada por um Estado-Membro.
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais de utilizadores/as que são recolhidos pela Knower™ para (i) atividades de recrutamento e seleção, bem como todas as questões a este associadas incluindo a divulgação de novas ofertas de emprego, formação profissional e informação institucional, (ii) informação a clientes e potenciais clientes (iii) informação sobre a existência de promoções ou campanhas de marketing, (iv) gestão contratual ou pré-contratual (quer de índole laboral, quer comercial ou outra) ou (v) para cumprimento de obrigações legais. No âmbito das atividades desenvolvidas pela Knower™, os/as utilizadores/as poderão ser contatados/as para as finalidades acima descritas.
Os tipos de dados pessoais recolhidos, processados e armazenados pela Knower™ são os necessários à concretização de (i) processos de recrutamento e seleção para oportunidades de emprego e formação ou os que sejam necessários para o cumprimento de outros requisitos ao agirmos como empregador ou agência de emprego, (ii) prestação de serviços a clientes, em regime de outsourcing ou outro, e (iii) ao cumprimento dos requisitos legais, contratuais e pré-contratuais decorrentes da respetiva atividade.
Tais informações podem incluir:
Adicionalmente, a Knower™ poderá solicitar tipos de dados pessoais considerados “sensíveis”:
O fornecimento deste tipo de informação será voluntário, a menos que seja exigido por lei. Caso não seja fornecido, tal não prejudicará, por exemplo, as suas oportunidades de emprego ou de formação.
No âmbito do tratamento dos dados do/a titular, a Knower™ recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos dados do/a titular, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados do/a titular a outras entidades sem que a Knower™ tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização para o efeito.
A Knower™ assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do/a titular.
Todas as entidades subcontratadas ficam vinculadas através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto, a duração do tratamento, a natureza, a finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos/as titulares dos dados e os direitos e obrigações das Partes.
Aquando da recolha dos dados pessoais, a Knower™ presta ao/à titular dos mesmos, informações acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da Knower™.
A Knower™ pode recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do/a titular) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Knower™ compromete-se a assegurar que os mesmos são:
Os tratamentos de dados efetuados pela Knower™ são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
A Knower™ compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do/a titular apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos dados do/a titular for realizado pela Knower™ com base no consentimento do/a titular dos dados, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Knower™ com base no consentimento previamente dado pelo/a titular dos dados.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Em termos gerais, a Knower™ utiliza os dados do/a titular dos dados para diversas finalidades, nomeadamente a faturação e cobrança, para efeitos de marketing e para gestão recursos humanos e recrutamento de colaboradores/as, entre outras.
Os dados do/a titular recolhidos pela Knower™ não são partilhados com terceiros sem consentimento do/a titular, com exceção das situações referidas no parágrafo seguinte. No caso de o/a titular contratar junto da Knower™ serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os dados do/a titular poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.
Nos termos legais aplicáveis, a Knower™ poderá transmitir ou comunicar os dados do/a titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o/a titular e a Knower™ ou para diligências pré-contratuais a pedido do/a titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Knower™ esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Knower™ ou de terceiro.
Ocorrendo uma transmissão de dados do/a titular a terceiros, serão envidados os esforços considerados razoáveis para que o/a destinatário/a utilize os dados de forma consentânea com esta Política de Privacidade.
Para garantir a segurança dos dados do/a titular e a máxima confidencialidade, a Knower™ trata a informação que este/a nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do/a titular, a Knower™ compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados e ao cumprimento dos requisitos legais.
Compromete-se ainda a assegurar que apenas são tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não são disponibilizados a um número indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas gerais, a Knower™ adota as seguintes:
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela Knower™ não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer, a Knower™ compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
A informação constante do presente documento é prestada por escrito (incluindo por meios eletrónicos) pela Knower™ ao/à titular previamente ao tratamento de dados pessoais em causa. Nos termos da lei aplicável, a Knower™ não tem a obrigação de prestar ao/à titular estas informações quando e na medida em que se presumir que o/a titular já tiver conhecimento das mesmas.
As informações são fornecidas pela Knower™ a título gratuito.
A Knower™ garante os meios que permitam o acesso, pelo/a titular dos dados, aos seus dados pessoais.
O/a titular dos dados tem o direito de obter da Knower™ a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
Mediante solicitação, a Knower™ fornecerá ao/à titular dos dados, a título gratuito, uma cópia dos seus dados que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo/a titular poderá acarretar custos administrativos.
O/A titular dos dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Em caso de retificação dos dados, a Knower™ comunica a cada destinatário/a a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Knower™.
O/A titular dos dados tem o direito de obter, por parte da Knower™, o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
Nos termos legais aplicáveis, a Knower™ não tem a obrigação de apagar os dados do/a titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a Knower™ esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Knower™ num processo judicial.
Em caso de apagamento dos dados, a Knower™ comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Knower™.
Se a Knower™ tiver tornado públicos os dados do/a titular e for obrigada a apagá-los ao abrigo do direito ao apagamento, a Knower™ compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os/as responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o/a titular lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
O/A titular dos dados tem o direito de obter, por parte da Knower™, a limitação do tratamento dos seus dados, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação pode consistir em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
Quando os dados do/a titular sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do/a titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O/a titular dos dados que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pela Knower™ antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
Em caso de limitação do tratamento dos dados, a Knower™ comunicará a cada destinatário/a a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Knower™.
O/A titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a Knower™, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro/a responsável pelo tratamento, se:
O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela Knower™ como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.
O/A titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os/as responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
O/A titular tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Knower™ ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.
A Knower™ cessará o tratamento dos dados do/a titular, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do/a titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Knower™ num processo judicial.
Quando os dados do/a titular forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o/a titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o/a titular se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, a Knower™ cessa o tratamento dos dados para esse fim.
O/A titular dos dados tem ainda o direito de não ficar sujeito/a a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo/a titular dos dados mediante contato eletrónico para privacidade@knower.pt, através da morada Rua de Santiago, n.º 1 2400-224 Leiria ou ainda através do número de telefone 214139480.
A Knower™ dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do/a titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo/a titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Knower™ reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do/a titular, a Knower™ compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao/à titular em causa sem demora injustificada.
Nos termos legais, a comunicação ao/à titular não é exigida nos seguintes casos:
Os/As colaboradores/as contratados/as prestam o seu expresso CONSENTIMENTO para a gravação de chamadas em que sejam intervenientes na execução da respetiva atividade, designadamente para efeitos de auditoria interna, controlo de qualidade e eventual prova de transação comercial, da própria Knower™ ou do respetivo Cliente.
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